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Serviços Espaço Cidadão e UAP

TLM: 961 710 565 

edc.mintendente@ama.pt

cferreira@cm-azambuja.pt

edc.manique@cm-azambuja.pt 

 

O que é o Espaço Cidadão? 

• Não se confunda, NÃO é uma Loja do Cidadão. 

• O Espaço Cidadão funciona como um balcão único de atendimento onde pode resolver diversos assuntos relacionados com a Administração Pública, através da Internet. 

 

Onde encontrar? 

• A rede de balcões Espaço Cidadão é coordenada pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA, IP), em parceria com autarquias locais e os Correios de Portugal (CTT). 

• Por isso, encontrará um Espaço Cidadão na sua Câmara Municipal, na sua Junta de Freguesia ou num Balcão dos CTT. 

 

Alguns dos serviços disponíveis...

 

Através do atendimento digital assistido num Espaço Cidadão poderá resolver situações como: 

• Alterar a morada do Cartão do Cidadão; 

• Revalidar e substituir a Carta de Condução; 

• Efetuar pedidos à Segurança Social ou Caixa Geral de Aposentações; 

• Marcar consultas no Serviço Nacional de Saúde; 

• Pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença; 

• Apoio na verificação das faturas constantes do sistema E-fatura. 

• Preenchimento e entrega IRS automático 

• Entre muitos outros serviços… 

• Tudo isto e muito mais num único balcão e através da Internet, tendo sempre a seu lado alguém que o ajude a navegar pelos serviços da Administração Pública e a resolver os seus problemas. 

 

UNIDADE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (UAP) DA CÂMARA MUNICIPAL DE AZAMBUJA.

 TESOURARIA 

– Cobrança da receita de:

- Taxas diversas

- Rendas de imóveis

- Direito de superfície

- Coimas

- UTICA

- AZB FAIR-PLAY

- PAFT

- Refeições escolares

- Transportes Escolares

- Prolongamento de horários

- Outros…

 PROTEÇÃO CIVIL

- Queimas, queimadas e fogueiras

- Reclamações diversas

- Outras informações

 TAXAS E LICENÇAS

- Licença de Táxi

- Licenças para Recintos Improvisados e Itinerantes

- Licenças diversas

- Outros…

EXPEDIENTE GERAL

- Reclamações diversas

- Certidões

- Outros

 BALCÃO DO EMPREENDEDOR

LICENCIAMENTO ZERO:

- Instalação de estabelecimentos comerciais

- Ocupação do espaço público

 EDUCAÇÃO

- Transportes Escolares (requisições)

- Entrega de requisições Cadernos de Atividades até ao 4º ano (oferta CMA)

- Refeições - ASE; AAAF’s; AEC’s;

 AMBIENTE

- Pedido de: 

- Licença de ruído

 

 

ACT – Autoridade para as Condições do trabalho 

• Aquisição de livros e publicações à ACT

• Esclarecimento de dúvidas - Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas

• Formulários e minutas

• Queixas e denúncias - Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo

• Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros

• Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho

AT - Autoridade Tributária e Aduaneira (FINANÇAS – Direcção Geral dos Impostos)

- Senhas de Acesso – 1.ª vez e recuperar.

- Cadernetas Prediais - Obter.

- IRS - Obter comprovativo de entrega de declarações e certidão de liquidação.

- Obter Certidão de dívida e Não dívida.

- Imposto Único de Circulação (IUC) - Obter documento de pagamento.

- Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Obter documento para pagamento.

- Dividas Fiscais - Obter documento para pagamento.

- Coimas - Obter Documento para pagamento.

- E-Fatura - Consulta, recolha, validação e receitas médicas.

- Quitação de Rendas.

- Comunicação anual de rendas recebidas - Modelo 44.

- Preenchimento e entrega via internet da declaração modelo 3 de IRS (automático).

AMA – Agência para a Modernização Administrativa 

• Chave Móvel Digital - Alteração PIN Presencial no Backoffice 

• Chave Móvel Digital - Cancelar Registo Presencial no Backoffice

• Chave Móvel Digital - Desbloquear Registo Presencial no Backoffice

• Chave Móvel Digital - Registo Presencial no Backoffice

• Pedido / Confirmação de Alteração de Morada Cartão do Cidadão

• Renovação Cartão do Cidadão > 25 anos

ADSE – Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública

Navegação Assistida ADSE Directa - Conta corrente do regime livre;

O meu acesso a prestadores convencionados;

Cuidados de Saúde com limites no regime livre;

Dados pessoais do beneficiário;

Declaração para efeitos IRS;

Documento único de cobrança

• Serviços Atendimento

Entrega de documentos de despesa.

CGA – Caixa Geral de Aposentações

• Entrega de requerimento de: aposentação de ex-subscritor; de contagem de tempo de ex-subscritor; de pensão de sobrevivência; de subsídio de funeral; de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício; para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.

• Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral.

• Pedido de alteração de dados pessoais

• Pedido de subsídio de Morte

IEFP – Instituto do Emprego e da Formação Profissional

• Candidatos

– iefponline

- (Re)Inscrição para Emprego

- Apresentação a ofertas de emprego

- Gestão da Inscrição para Emprego

- Registo de CV.

• Candidaturas eletrónicas

- iefponline

- Anexar documentos à entidade

- Consulta e Gestão de processos

- Download de documentos

- Submissão de candidaturas.

• Entidades

– iefponline

- Alteração de dados de entidade

- Gestão de oferta de emprego

- Registo de entidade e obtenção de login

- Registo de oferta de emprego.

IMT, I.P. – Instituto da Mobilidade e Transportes, Instituto Público 

• Revalidação Carta de Condução + 70 anos com ou sem alteração de morada e/ou grupo 2

• Revalidação Carta de Condução - 70 anos com ou sem alteração de morada, e/ou grupo 2 + com ou sem alteração de dados

• Revalidação grupo 2 (revalidar restrição 997)

• Segunda Via ( duplicado) Carta de Condução + de 70 anos • Segunda Via ( duplicado) Carta de Condução - de 70 anos

• Substituição da carta de condução por alteração de morada, elementos ou restrições

ISS – Instituto de Segurança Social

• Atendimento por Marcação (VMP - Visita por Marcação Prévia) 

• Informações

• Segurança Social Directa – Pedido de CESD SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 

• Marcação de renovação da autorização de residência

• Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)

• Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares)

• SAPA - Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional

SPMS – Serviços Partilhados Ministério da Saúde

• Lista de espera para cirurgia - eSIGIC

• Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras

• Cancelar pedido de consulta

• Colocar pedido de isenção de taxas moderadores

• Consultar Lista de Médicos aderentes ao programa oral “cheques-dentista”

• Consultar lista de pedidos de consulta

• Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda

• Fazer pedido de renovação de receita crónica

• Listar autorizações de renovação de receita crónica

• Marcar consulta

• Partilha de informação com o SNS

• Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…)

• Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar

• Serviço do SNS - Reclamação/Elogio/Sugestão 

• Serviços Informativos

 

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